Relações de Consumo

A correta observância da legislação que rege as relações de consumo não decorre apenas de imposição legal, é um imperativo para empresas que zelam por sua reputação, imagem e/ou marcas e que objetivam manter ou atrair novos consumidores, que figuram como destinatários finais de seus produtos ou serviços.

Assessoramos nossos clientes para a gestão preventiva de litígios, desenvolvendo consultorias que visam eliminar ou mitigar riscos jurídicos e elaboramos pareceres em assuntos consumeristas para empresas de diversos segmentos de mercado.

Atuamos junto ao PROCON e perante os demais órgãos administrativos e reguladores das relações de consumo.

Além de atuarmos no contencioso em geral, defendemos os interesses dos nossos clientes em ações complexas e estratégicas como ações coletivas sobre lides de consumo, inquéritos civis, procedimentos administrativos movidos por associações de consumidores, dentre outros.

Elaboramos e revisamos contratos que envolvam relações de consumo e assessoramos na adequação de aplicativos, plataformas e sites de e-commerce à legislação consumerista.